sábado, 23 de maio de 2015

Ajuste fiscal: governo petista trai o povo brasileiro

O “ajuste fiscal” é uma realidade. Quase R$70 bi retirados da economia para o superávit primário (em língua de gente: pagar juros a banqueiros).

Serão partilhados da seguinte maneira: bancos entram com R$ 3 bi (pagos a eles mesmos, veja que original), sendo que vão recuperar esse montante aumentando as já exorbitantes tarifas bancárias, as quais caberia ao governo regulamentar.

Por sua vez, os trabalhadores – que no Brasil são muito mais ricos do que banqueiros, como sabemos - entram com R$66,9 bi (só 23 vezes mais). O resultado será mais aumento de imposto, desemprego, falências, sucateamento ainda maior de Saúde, Educação e estradas federais.

Além disso, em mais uma demonstração da prioridade à Educação (afinal, esta é a Pátria Educadora) quase 20% do orçamento da área foram cortados, passando de R$48,8 bi para R$39,2 bi. Traduzindo o economês: vão acabar de sucatear as universidades federais, onde já anda faltando até papel higiênico, e os professores vão para o quinto ano sem aumento.

Já na Saúde, o corte será ainda maior - já que é área de excelência em nosso país -, reduzindo os R$103 bi originalmente orçados para R$91 bi agora. O resultado será o aumento do lucro das funerárias e dos planos de saúde mais picaretas.

Mas esses efeitos penosos do tal do ajuste são só para as pessoas comuns. Se você é um dos 39 ministros da Dilma, parlamentar, aspone do governo federal ou do Congresso ou atua nos altos escalões da Justiça (sic) não precisa se preocupar: além do salário de cinco dígitos que recebe, já há aumentos agendados. Afinal, dinheiro é o que não falta.

Não se pode, evidentemente, acusar o governo petista de Dilma de incoerência. Pois ela está fazendo exatamente aquilo que, na campanha, prometeu que Aécio e Marina fariam: tirar a comida da mesa do brasileiro para satisfazer a fome pecuniária de banqueiros.

Convém ter claro que, em termos de reflexos sociais, os efeitos do ajuste fiscal são parte de um processo que só começou, tendendo a se agravar com a efetividade do corte bilionário no Orçamento. Segundo os mais otimistas, os efeitos duram ao menos mais um ano e meio – porém, há os que predizem um efeito recessivo mais longo (mas a 2018 não chega, porque, sendo ano de eleição presidencial, tem o pacotão de bondades para enganar trouxas....).

O desemprego recorde de abril - o maior em 23 anos -, o número de pequenos comércios fechando e a quantidade visível de imóveis para alugar são apenas o primeiro indício concreto, pré-corte no Orçamento, de um cenário socioeconômico nada auspicioso para os trabalhadores e para a população brasileira em geral.

E depois de tudo isso ainda tem gente que jura que o PT é um partido de esquerda.

(Imagem retirada daqui)

segunda-feira, 18 de maio de 2015

A crise orfã e o autoritarismo econômico



 A crise que o Brasil atravessa, na contramão da tendência mundial de recuperação e documentada em índices vexatórios até mesmo se comparados aos de seus vizinhos continentais, permanece sem autores, sem responsáveis e, em decorrência, sem um mísero pedido de desculpas à população.

O governo Dilma rendeu-se de vez e voluntariamente à ortodoxia neoliberal e ora sobrepõe o aperto fiscal a todas as demais demandas, com cortes que afetam – e muito – inclusive a Educação e os programas sociais. Exatamente como dizia, na campanha eleitoral, que seus adversários fariam.

A passividade com que população, classe política e Judiciário (não) reagem a esse autêntico estelionato eleitoral só é comparável, em termos de desserviço à democracia brasileira, ao descompromisso do petismo para com a autocrítica e as satisfações à população, tanto do porquê de tamanha crise (já que os comerciais de João Santana retratavam um país paradisíaco) quanto da traição eleitoral que a adoção do outrora tão criticado receituário neoliberal ortodoxo torna efetiva.



Narrativas falseadoras
Não que o neliberalismo não estivesse presente nos governos Lula e Dilma, os quais desde sempre “costearam o alambrado”, como diria o saudoso Leonel Brizola. Afinal, o tripé de sustentação das políticas neoliberais vem sendo mantido efetivo há mais de 12 anos (e nas poucas vezes em que foi relativizado, como por ocasião das hoje investigadas “pedaladas” que Dilma usou para conseguir se eleger, foi “na moita”, em silêncio, sem a coragem de questionar publicamente o dogma fiscal neoliberal e confrontar o mercado, como um partido de esquerda faria).

A diferença é que antes havia o pudor do disfarce, de tentar ao menos matizar o neoliberalismo com seguridade social e com laivos, em sua maioria meramente retóricos, de “esquerdismo progressista”, ou seja, derivado de versões vulgares e exclusivamente econômicas do marxismo. Isso em pleno século XXI...



Petismo tucano
Mas agora tudo isso é passado. O governo petista sucumbiu voluntariamente ao neoliberalismo ortodoxo da mesma forma que FHC o fez: adotoando-o como uma panaceia, uma receita “técnica”, uma solução incontestável, mesmo ciente de que sua implementação venha a significar o sacrifício de pobres, trabalhadores, desempregados, viúvas de inválidos, além de um retrocesso enorme no processo de inclusão social das classes D e E, com aumento da pobreza e da miséria (cuja erradicação já fora inclusive anunciada). E tudo isso em se tratando de uma crise que apenas se inicia, pois é evidente que o cenário socioeconômico tende a agravar-se muito mais na medida em que os “ajustes” recém-aprovados passem a efetivamente fazer efeito.

Assim, contra uma crise tratada como manifestação súbita, imprevisivel e descontrolada, alegadamentge alheia a seu própro governo, Dilma e o petismo negligenciam qualquer compromisso político, programático ou ideológico, renunciando à política, e respondem com o velho dogma tecnocrata, cuja versão corrente desde o início dos anos 90 é o neoliberalismo ortodoxo.*



A serviço do mercado
Como foi durante toda a era petista, a prioridade é o mercado financeiro, e em nome deste qualquer possibilidade de mobilização social ou de confronto é esvaziada, sob o pretexto da crise, em prol de um determinismo econômico imposto de forma autoritária e sem debate com a sociedade.

Esse horror à realidade das contradições se exprime no modo como a classe dominante brasileira elabora as situações de crise. Uma crise nunca é entendida como resultado de contradições latentes que se tornam manifestas pelo processo histórico e que precisam ser trabalhadas social e politicamente. A crise é sempre convertida no fantasma da crise, irrupção inexplicável e repentina da irracionalidade, ameaçando a ordem social e política. Caos. Perigo.

Contra a “irracionalidade”, a classe dominante apela para técnicas racionalizadoras (a célebre “modernização”), as tecnologias parecendo dotadas de fantástico poder reordenador e racionalizador.” **

Tal diagnóstico, fornecido há quase três décadas por uma Marilena Chaui cuja produção intelectual não havia ainda sido embotada pelo fanatismo partidário, continua, como se vê – e com o perdão pela ironia - atualíssimo.



Efeitos colaterais
Assim, para além das graves consequências sociais que esse economicismo autoritário certamente legará – afetando de forma mais intensa as camadas mais pobres da população -, as grandes vítimas da traição petista à sua história e às suas plataformas eleitorais são a política em si e a esquerda em particular.

A primeira porque, além de já conspurcada pela corrupção que certamente antecede o petismo, mas do qual este não está, de forma alguma, excluído – muito pelo contrário -, é vista cada vez mais como meio intrinsecamente desonesto de vida e locus do total descompromisso entre o prometido pelo marketing político e o efetivamente cumprido pelos partidos ou candidatos.

E a esquerda pelo fato de o petismo, malgrado seus 12 anos de guinada conservadora e sua atual rendição ao neoliberalismo, ser visto por grande parte da população como um partido representante de tal espectro político – para o que muito contribui a má formação política geral e a ação, remunerada ou não, de um contingente de militantes virtuais ou reais, cujos traços distintivos são o fanatismo, a intransigência e a agressividade desqualificadora como tática de ação política.



Direita, volver!
Tudo somado, a conclusão inevitável é que o petismo, na prática, tem colaborado intensamente para o fortalecimento do conservadorismo e o retorno, com ainda mais força e com resistência mínima, do neoliberalismo como a “ideologia aideológica” hegemônica na orientação das políticas públicas.

Um quadro que só o surgimento de uma esquerda efetiva e coerente, antineoliberal e biopolítica, ideológica e programaticamente compromissada, baseada na interação horizontal possa, talvez, reverter.



* Sobre a relação entre economicismo e (autonomia da) política, recomendo com ênfase texto recente de Bruno Cava.

**(CHAUI, 1986, p. 60. Imagem de Mafalda retirada daqui)

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Para onde vai a política brasileira?

Qual o futuro da política no Brasil? A resposta para esta questão, seja ela qual for, aponta para o esgotamento e a necessidade de superação do modus operandi político vigente no país ao menos desde o advento da “Nova República” (1984).

Seu traço distintivo é um tráfico de cargos e bens públicos, alegadamente em troca de apoio político, mas que na prática significa a perpetuação, nos níveis federal, estadual e municipal, da cultura estamentária de que nos fala Raymundo Faoro, protagonizada por politicos parasitários que sugam e tiram proveito privado do Estado.


Mercado de pulgas
Tal escambo do bem público tem sido a prática politica padrão de todos os partidos que se revezaram no poder desde a redemocratização. Só muda o rótulo: “balcão de negócios” na época do PMDB de Sarney, “toma-lá-dá-cá” com FHC e os tucanos, “realpolitik” na era petista de Lula e Dilma.

A recente fala pública de Aloizio Mercadante anunciando, sem o mínimo pudor, que o segundo escalão será preenchido por quem votar com o governo é a coroação dessa baixa politica, em que cargos técnicos e de comando – que deveriam ser ocupados pelos especialistas mais dotados e capazes – viram mera moeda de troca por um voto no Parlamento. E tal voto - que, por sua vez, deveria se dar em consonância com a consciência, a convicção e o alinhamento ideológico, político e partidário do parlamentar - é trocado por um cargo bem remunerado e de algum prestígio. Como se de uma mera relação comercial se tratasse.




Danos de monta
É imenso, incomensurável o atraso que tal prática politica acarreta ao país, cuja condução fica a cargo de pessoas não apenas despreparadas, mas ávidas por ganhos pessoais advindos de sua posição privilegiada; à democracia, que já carece de partidos programáticos e ideologicamente coesos; e à deteriorização da visão pública que se tem da política, como antro de sujeira e de corrupção.

Essas mais de três décadas de polticas de gabinete, entre a chantagem parlamentar e o suborno do Estado, tornaram a própria política brasileira anacrônica. E esse atraso não diz respeito apenas a instituições, e sim às relações entre arena pública, democracia e ação politica, em todas suas potencialidades. No bojo de tal processo – que o poder quer imutável – são mínimas e negligenciadas as formas efetivas de participação política e de democracia direta; a incorporação efetiva de uma pauta biopolítica que supere o meramente econômico e abarque, como prioritárias, as demandas comportamentais, corpóreas, sanitárias, educacionais, ambientais, recreativas – bem como a promoção efetiva dos direitos humanos de quarta geração.


Esgotamento
Mas, por outro lado, há um claro esgotamento público para com a corrupção, açulado por grandes processos em que Justiça e mídia desempenham um papel central, como o Mensalão e a Operação Lava-Jato. Para além das questões de justeza, de tratamento desigual entre escândalos tucanos e escândalos petistas, de teorias conspiratórias variadas sobre golpes e contragolpes, o fato é que a tolerância para com a corrupção acabou e que esta, neste momento, mostra-se profundamente associada, no imaginário político brasileiro, ao PT.

PT cuja guinada violenta à direita, hoje simbolizada pelo estelionato eleitoral em curso, não é fato recente, decretado pelas consequências da traição eleitoral de Dilma. Trata-se de um processo, que começou efetivamente lá atrás, na primeira eleição de Lula, com concessões sucessivas ditadas por uma realpolitik cada vez mais elástica e amoral - que seria temerariamente esticada, ao longo dos anos, por alianças do PT com personagens como Jader Barbalho, Collor e Maluf.


Corrupção moral
Tal processo agravou-se com o primeiro mandato de Dilma, que - como este blog documentou desde o início – teve na ampliação da hegemonia política via concessões ao conservadorismo o seu principal norte político. Uma dinâmica cujo fim seria – como alertamos diversas vezes entre 2011 e 2014 – o desequilíbrio do pêndulo da política brasileira para o espectro centro-direita, com o esvaziamento político, eleitoral e programático da esquerda.

O que se vê hoje em dia é apenas o bagaço dessa laranja: o petismo tanto cedeu à direita que terminou sua presa, praticando, neste momento, a mesma velha política neoliberal da era FHC, cortando na carne de trabalhadores e desempregados para fazer altos superávits primários e agradar ao mercado financeiro. Se a corrupção financeira é ainda por alguns ingênuos ou fanáticos questionada, a corrupção moral torna-se evidente.



Covardia e conformismo
E setores que poderiam se contrapor, à esquerda, a esse quadro, preferiram, nas últimas eleições, apostar no medo - já covarde e  artificialmente inflado pelo marqueteiro oficial -, confortavelmente insistindo na leniência para com o retrocesso petista, que já era mais do que evidente.

 Pois que Dilma tenha se reeleito graças ao decisivo “voto crítico” de psolistas e demais setores que se dizem de esquerda é uma prova precoce – mas contundente – não só da miopia e má formação política dessa pretensa vanguarda, mas que ela não é coerente com as demandas de renovação das práticas politicas no país. Continua presa aos padrões convencionais e mercantilistas da política. Um museu de grandes novidades, como disse o poeta.


Horizontes
Portanto, a resposta à pergunta que abriu este texto – qual o futuro da política no Brasil? - não virá desse campo minado, desses políticos de discurso ora nuançado, ora agressivo de esquerda mas de postura invariavelmente  retrógrada quando o tema é segurança pública, drogas ou sexualidade.

Os termos de tal resposta nos é permitido apenas intuir; só o futuro dirá se a atual crise do país acabará por impor mudanças de monta ou a agravar ainda mais o retrocesso. Por ora podemos apenas afirmar que a renovação da política no Brasil passa, necessariamente, por um lado, pela horizontalização do debate popular e pelo salto qualitativo no exercício da cidadania; e, por outro, pela reformulação dos partidos e pelo fim do aparelhamento e loteamento do Estado a cada troca de siglas no poder. Que forças serão capazes de se incumbirem de tamanha tarefa só a própria população brasileira poderá determinar.



(Imagem retirada daqui)

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Muito além de um panelaço

O panelaço de ontem à noite foi o maior e mais amplo protesto do tipo já ocorrido no Brasil.

Mente quem continua a sustentar que se trata de um movimento restrito à zona sul de São Paulo ou do Rio. Relatos, a quente, dão conta de que ontem a manifestação foi intensa em todas as capitais do Sul e do Sudeste, no ABCD e no interior de São Paulo, em Goiânia e Brasília e até em capitais nordestinas (antes de predomínio petista) como Maceió, Natal e Recife.

O avanço do protesto para áreas menos abastadas foi, em São Paulo e no Rio, um fato. Tanto a área central dessas cidades quanto alguns dos bairros intermediários entre os de classe média e os mais periféricos tiveram inéditos panelaços que, durante os longos minutos de duração do programa eleitoral petista na TV,  produziram um barulho ensurdecedor, intensificado por buzinas e apitos e entrecortado por gritos de protesto.

Ficou mais uma vez claro que vivemos, hoje, em um país no qual a presidente não pode aparecer em público sem ser recebida por um coro de vaias e em que o partido vencedor das eleições presidenciais desperta panelaços quando é sua vez de veicular seu programa televisivo.



A desqualificação como tática
São fatos, ancorados na realidade, mas ainda assim continuam a ser negados pelos governistas, cuja reação ao panelaço foi a de sempre: desqualificá-lo. Até nisso os petistas estão cada vez mais parecidos com os neoconservadores: substituíram o diálogo pela desqualificação agressiva.

As reações de ontem corroboram tal premissa: “coxinhas” e “alienados”, dentre as denominações publicáveis, foram os adjetivos mais gentis endereçados a quem protestou batendo panela. Uma modalidade de protesto que, na visão dos governistas, vai do “não vale” ao “simplesmente ridícula”. Protesto válido, para eles, só os a favor.

Nesse esforço para desqualificar uma manifestação popular espontânea, com mais participação das classes médias, a pérola maior foi uma comparação. “Contra o massacre dos professores no Paraná ninguém bateu panela” e frases similares pipocaram nas redes sociais.

Trata-se de uma injustiça e de uma comparação despropositada.



Significados do panelaço
Em primeiro lugar, porque a reação ao massacre tucano contra os professores foi das mais expressivas, na internet e fora dela, chegando a gerar, na verdade, uma quase-unanimidade, o que fez com que até os fóruns dos grandes portais – lar por excelência do conservadorismo mais tacanho – coletassem milhares de opiniões condenando a brutalidade policial.

Em segundo lugar, por uma questão de afinidade entre a modalidade de protesto, aquilo contra qual se está protestando e a oportunidade do protesto. Ou seja, a forma de protesto panelaço, rara no Brasil, não foi escolhida à toa, assim como não é por acaso que foi deflagrada enquanto durou o programa eleitoral do PT.

Pois existem duas significações evidentes diretamente conectadas ao panelaço de ontem: a primeira é a tentativa de condenar publicamente o Partido dos Trabalhadores, com o barulho das panelas impondo-se, em volume e conotação , ao discurso marqueteiro do programa do partido, que o baticum denunciou como falso e artificioso. Eis o resultado da traição eleitoral de Dilma, que na campanha presidencial vendeu um país de comercial de margarina e agora corta na carne e nos direitos dos trabalhadores.

A segunda significação do panelaço vem da própria escolha de panelas como “instrumento de percussão” privilegiado do protesto, numa clara alusão à carestia e aos aumentos cumulativos da carne e dos demais itens alimentares básicos, cujo consumo a inflação real (muito mais alta do que a oficial, como constata qualquer pessoa que faça compras regularmente) ora impede ou diminui.



Despropósito e omissão
São essas as razões que tornam improcedente a cobrança por panelaço contra o massacre dos professores pela PM paranaense, sob o comando do governador tucano Beto Richa. Tal carnificina, por sua própria natureza, seu caráter único, inesperado, geograficamente localizado, protagonizado por forças estaduais, sem um referencial nacional que pudesse delimitar o horário e a duração da manifestação, demandou outras modalidades de protestos – que, se não foram suficientes (nunca seriam), não foram poucas nem restritas, mobilizando intensamente a blogosfera, as redes sociais, órgãos da sociedade civil organizada e, sobretudo, a efetiva solidariedade da população paranaense aos professores em greve.

Mas, se os governistas querem comparar protestos, seria mais justo que se valessem de  eventos similares, contrapondo o ocorrido no Paraná a, por exemplo, o espancamento de professores em greve pela Guarda Municipal de Goiânia, sob o comando do prefeito petista Paulo Garcia, ocorrido no último dia 24. Porém, quanto a esse ato de violência oficial, nos blogs e demais hordas petistas, reina o mais obsequioso silêncio.



A voz das panelas
Voltando ao panelaço de ontem, é preciso atentar para uma terceira significação, das mais urgentes: o fato de se dar no momento em que o PT, após semanas questionando o ajuste fiscal brutal que o governo Dilma enviou à Câmara, parou de fazer teatrinho e admitiu que vai votar a favor. Trata-se da consumação da traição eleitoral de um partido dito dos trabalhadores, mas que vai ser cúmplice em um enorme sacrifício de direitos, empregos e renda, através de uma medida que penaliza desempregados, viúvas de inválidos e trabalhadores de baixa renda, enquanto conserva intactos as grandes fortunas e os lucros pornográficos dos bancos e das teles.

E tudo isso para quê? Unicamente para satisfazer aos caprichos do mercado financeiro, cumprindo uma meta irreal de superávit primário, ou seja, de dinheiro que deixa de ser investido no país e é entregue aos bancos para fazer caixa, provando que o governo consegue poupar.

O resultado já se faz sentir, no crescimento dos índices de pobreza, na expulsão da classe C do paraíso da classe média, nos cortes do financiamento estudantil (FIES) (em mais uma evidência de que a alegada prioridade à Educação não passa de discurso de campanha). Um quadro que, segundo especialistas dos mais variados matizes, tende a se agravar ao menos até o final do ano que vem.



Mundo da fantasia
É evidente que essa administração irresponsável dos bens públicos, impondo um retrocesso econômico duríssimo ao país, nada tem de esquerda. Trata-se de uma medida que em nada difere daquelas adotadas quando da vigência do neoliberalismo ortodoxo do período FHC.

A claque petista na internet, no entanto, liderada pelos blogueiros “progressistas” (sic), continua em estado de negação e, enquanto se empenha na desqualificação de tudos e de todos que não aceitam passivamente a traição eleitoral perpetuada por Dilma e pelo partdo, apoia cegamente a transformação do PT em força-auxiliar do neoliberalismo.

Mas começa-se a se quebrar, felizmente, o cordão de silêncio, inação e temor em relação ao estalinismo tacanho dos governistas. Esta semana o jornalista Celso Lungaretti publicou um corajoso artigo no qual critica os “blogueiros amestrados (…) que em todos os assuntos se posicionam levando em conta unicamente conveniências palacianas.”. Que mais vozes se somem à denúncia desse conluio de fanáticos, que promovem de bom grado a negação da realidade em nome do engajamento partidário.



Crepúsculo de um partido
Passa da hora de Dilma e o PT assumirem o ônus de sua traição – que não se limita ao estelionato eleitoral praticado na última eleição, dizendo, na verdade, respeito a todo um processo de aproximação e mimetismo com a pior direita - e, concomitantemente, de cooptação e enfraquecimento da esquerda, que hoje, aliada ou não ao petismo e ainda que de forma injusta, improcedente e inadvertida, paga o preço das imposturas petistas.

Há alternativas à redenção total ao mercado, mas para isso seria preciso, além de decência e compromisso com o povo, vontade política – itens que o petismo, em conluio com o mercado e presa do marketing político aético de João Santana, não tem mais capacidade ou interesse de oferecer.

E um número cada vez maior de cidadãos e cidadãs sabe disso – e, por ora, enquanto as eleições não chegam, manifesta sua indignação e revolta batendo panelas.




(Foto retirada daqui)