domingo, 27 de julho de 2014

Os sem-candidato

As eleições presidenciais deste ano apresentam uma peculiaridade que suscita preocupações: nunca, no período pós-ditadura, um número tão grande de eleitores vê-se desprovido de candidaturas que atendam às suas prioridades políticas.

Embora tal fenômeno seja mais perceptível entre parcelas à esquerda – desde ex-comunistas e brizolistas, passando por adversários históricos do neoliberalismo e por desencantados com o "novo PT" -, ele está longe de se restringir a tais estratos, incorporando desde tecnocratas e administradores com perfil mais conservador até pessoas sem coloração política, mas que têm, em comum, a ânsia por uma maior clareza de prioridades e planificação efetiva na administração do Estado, a médio e longo prazos.

Como demonstram as pesquisas, soma-se a esse grupo um volumoso contingente de jovens entre 16 e 22 anos, que se sentem atraídos à política, mas não se identificam nem com os partidos mais conservadores nem com a autointitulada esquerda capitaneada pelo PT, a qual assomou ao poder quando ainda eram crianças e tende a lhes parecer parte integrante do establishment.



Carência de planejamento
Para além da diferentes visões de mundo e da orientação que cada grupo gostaria que fosse dada às principais políticas públicas, os une a exasperação com o eterno improviso, a postura meramente reativa que tem caracterizado as políticas federais desde a volta da democracia, seguida da convicção de que se faz necessário, para o próprio avanço institucional desta, que ao menos os setores prioritários – Saúde, Educação, Segurança, Economia, Transportes – passem a ser objeto de políticas e metas predeterminadas, para além do imediatismo estatístico e dos resultados forjados para efeitos eleitorais.

Embora, como já sugerido, a insatisfação reprimida que gerou tal demanda – explicitada nas Jornadas de Junho – seja da responsabilidade de todas as forças políticas que se revezaram no poder ao menos desde a redemocratização, ela é particularmente aguda no que se refere ao PT, já que a aliança comandada pelo partido, que se elegeu prometendo grandes mudanças, está prestes a completar 12 anos no comando do país, porém sem efetivar transformações estruturais em nenhuma dessas áreas, quanto mais planejadas a médio e longo prazos.

Ao contrário: a hesitação (para regulamentar a atividade midiática, por exemplo), os avanços e recuos (como na tentativa, logo abandonada, de reduzir os juros a níveis civilizados) e a sensação de improviso e de imediatismo eleitoral têm dado o tom das administrações Lula e Dilma, que têm o mérito de se diferenciar das anteriores por priorizarem o social – notadamente o combate à pobreza -, mas mantendo intacto o lucro dos situados no topo da pirâmide e sem reestruturar efetivamente as áreas sociais sob alçada do Estado.



O caso da Saúde
Tomemos o exemplo da Saúde, cuja profunda crise é admitida até por José Gomes Temporão, ministro da pasta durante todo o segundo governo Lula: a prometida reforma e expansão do SUS, de forma a torná-lo um sistema verdadeiramente universal de saúde pública de qualidade, foi deixada de lado como projeto, substituído pela adoção do Mais Médicos. Este programa tem o mérito de levar atendimento básico a regiões historicamente desassistidas, mas está longe de configurar um avanço tanto na estrutura laboratorial e hospitalar quanto no tratamento sistêmico e avançado de patologias de média e alta gravidades (sem deixar de frisar que se vale de condições empregatícias sui generis, que clamam pela ação do Ministério Público do Trabalho, se este tivesse independência e coragem para tal).

Para completar, concomitantemente à implementação do Mais Médicos, teve lugar, no interior do sistema público de saúde, uma questionável reformulação de prioridades e de horários de atuação de profissionais, além de um claro retrocesso em áreas que o Brasil vinha tendo um desempenho acima da média - como o combate à AIDS ou o fornecimento contínuo e gratuito de medicamentos de primeira necessidade. Hoje, ao contrário do resto do mundo, os casos de AIDS crescem no Brasil e abundam relatos de falta de medicamentos, inclusive daqueles usados para dores crônicas em pacientes com câncer.

Concomitante a tais problemas, há a negligência governamental com os planos de saúde para os quais são impelidos setores que vão da baixa classe média pra cima, temerosos do festival de horrores do SUS, com suas macas em corredores e óbitos à porta de hospitais. Tornaram-se rotina, nos últimos anos, os aumentos abusivos, muito acima da inflação, que levam ao desespero a clientela de aposentados cujos rendimentos são reajustados a conta-gotas. Também tornou-se rotina, entre conveniados, a necessidade de se recorrer à Justiça para conseguir a autorização para cada exame ou procedimento mais caro que o paciente vier a necessitar. E são frequentes as denúncias de que as administradoras dos planos retaliam os clientes que as processam judicialmente. Tudo isso sob a vista grossa do Ministério da Saúde de um governo dito de centro-esquerda e trabalhista.



Mais do mesmo
Esse processo ao qual se assiste no campo da Saúde – da abdicação de um projeto verdadeiramente democratizante e reestruturador em prol de medidas de baixo custo, porém de impacto eleitoral – se repete, em formatos diferentes mas dinâmica similar, em todas as outras áreas sociais ditas prioritárias. No ensino superior, por exemplo,, ao aumento exponencial do número de universitários - alardeado como intrinsecamente positivo - não corresponde um aumento minimamente proporcional de professores, laboratórios e bibliotecas, num modelo que, a pretexto de expandir o ensino superior, o está, na prática, sucateando. Colabora para tanto a defasagem salarial dos professores universitários, tratados a pão e água pelo governo Dilma desde que ousaram se valer do direito constitucional à greve para obrigar a mandatária a dialogar. Em vão.

Ao eleitor que hoje desaprova esse estado de coisas na Saúde e na Educação não é oferecida alternativa pelos candidatos oposicionistas. E é isso que torna as eleições em curso particularmente frustrantes: nenhum dos três candidatos hoje competitivos – Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos – apresenta, em seus respectivos programas de governo, um planejamento efetivo para Saúde, Educação e demais áreas sociais que se diferencie, em linhas gerais, das práticas governamentais correntes para tais setores. É inevitável a sensação de mais do mesmo.



Sob o jugo do neoliberalismo
Mas a área que mais evidencia a ausência de propostas alternativas de governo é a economia. Enquanto Aécio encarna o retorno ao neoliberalismo mais estreito, cujos efeitos sociais devastadores sentiram na carne os brasileiros que viveram a presidência Fernando Henrique, os discursos da dupla Eduardo Campos e Marina Silva parecem antes apontar para o retorno à ortodoxia de manual do que oferecer uma alternativa ao "neoliberalismo arrependido" praticado pelos governos petistas. Estes podem até eventualmente ter ousado expandir o investimento público, mas, ante o mínimo rugido do mercado, se apressaram a reafirmar a fidelidade ao tripé econômico neoliberal – altos superávits primários, dólar flutuante e metas de inflação - e demais badulaques herdados do Consenso de Washington os quais o PT, na oposição, sempre abominou.

O eleitor que vislumbra na atual crise mundial a oportunidade da ascensão de um modelo de gerenciamento econômico que supere a orientação neoliberal e o que ela significa de submissão estrutural da América Latina à "ordem" imperial se vê, uma vez mais, em estado de orfandade, em um cenário eleitoral intrinsecamente conservador.

E isso é particularmente grave não apenas pelos efeitos em si de tais orientações macroeconômicas – e pelas questões de submissão colonialista mencionadas - , mas porque delas derivam a forma como serão tratados temas de suma importância neste momento do país, com destaque para aqueles derivados da relação entre modelo de desenvolvimento, direitos humanos e políticas públicas.





Retrocesso democrático
Com efeito, o (primeiro?) governo Dilma chega ao fim com um grave déficit na área dos Direitos Humanos, derivado de um modelo de desenvolvimento no pior estilo "Brasil Grande", arcaico e impositivo, que legou ao país um genocida indígena extemporâneo e forneceu o combustível que alimentou os protestos de Junho. E a truculência com a qual os protestos foram tratados pelo governo federal desde então, sob o patrocínio do ministério da Justiça de Cardozo e o uso indiscriminado da Força Nacional e das Forças Armadas contra a população desdobra-se, hoje, numa criminalização dos moimentos sociais incompatível com a democracia e patrocinada, nos âmbitos estadual e federal, por partidos e políticos que orbitam (ou até há pouco orbitavam) tanto em torno da situação petista quanto da oposição tucana. Campos e Marina, de sua parte, têm sido pouco claros e enfáticos em condenar tal retrocesso democrático.

Inclusive e para além do que significa como retrocesso institucional, afetando a própria evolução da democracia brasileira, a soma de tal repressão com o conservadorismo atávico no trato das políticas públicas torna a um tempo mais evidente e mais intenso o viés retrógrado que hoje afeta a relação entre política e cidadania no país. Ao impedir a renovação da prática administrativa no interior do campo político institucional e a, ao mesmo tempo, cercear a plena incorporação da política pelos cidadãos, tal mecanismo revela-se o grande responsável pela manutenção estrutural de nossa democracia em termos precários e relativos.

Pois a concepção da política como arena de choques, alianças e inter-relações entre micropoderes, forjada por Foucault, implica não somente na expansão de seu locus para além dos limites da política institucional, mas na atomização e inter-relação de seus próprios entes (e temas) no interior desta. Foi no bojo de tal processo que a dicotomias básicas do cardápio político-eleitoral – destacadamente comunismo x capitalismo, ou marxismo x liberalismo – vieram a se somar, ao longo dos anos 70, na forma de partidos ou organizações, as plataformas ecológicas ou feministas, entre outras de menor destaque.



Políticas arcaicas
De tal cadinho de cultura deriva a expansão da plataforma política para além dos temas sociais clássicos mencionados parágrafos acima, com a incorporação de demandas conectadas à sexualidade, ao corpo, ao comportamento, à apreensão estético-biológica do social em sua mediação com as Leis e a Política. Eis porque, enquanto boa parte da arena pública do mundo civilizado debate temas como isonomia de direitos ente heterossexuais e homossexuais, legalização da maconha ou descriminalização do aborto, entre tantos outros, no Brasil tal agenda vem sendo sistematicamente travada por todos os partidos e seus candidatos, temerosos do poder do voto religioso.

Que isso ocorra com a maioria dos candidatos competitivos nas eleições 2014 é algo lastimável, mas até certo ponto compreensível. Que não haja sequer uma candidatura competitiva capaz de ousar um programa que inove quanto aos temas clássicos e, ao mesmo tempo, dê a devida atenção à biopolítica, é revelador de nosso atraso institucional e do quanto a democracia pós-ditadura tem falhado em fazer avançar a prática política no pais.

Tudo somado, no pleito atual os eleitores parecem condenados a optar entre a manutenção do poder pelo poder nas mãos petistas, sua outorga à oposição tucana elitista e de proverbial insensibilidade social, ou ao museu de grandes novidades da dupla Campos/Marina, que até anteontem compartilhavam o poder de turno. É isso ou o voto nulo de protesto.




(Imagem retirada daqui)