domingo, 30 de março de 2014

Brasil, 2014: Violência de Estado relativiza Democracia

No momento mesmo em que se completam cinco décadas do golpe militar, e após mais de 11 anos de petismo no poder, o Brasil vivencia, com uma passividade preocupante, uma combinação de ameaças e de violações consumadas aos preceitos constitucionais por parte do Estado, tanto no que diz respeito aos direitos individuais quanto aos coletivos, com particular incidência sobre os jovens.



O terror como desculpa
Três eventos da mais alta gravidade ilustram de forma clara tal processo: o primeiro - e potencialmente mais danoso, devido a seu caráter nacional - é a decretação iminente de uma legislação de exceção visando condicionar, delimitar ou mesmo proibir manifestações e protestos públicos.

Valendo-se da desculpa multiuso do combate ao terrorismo e da manutenção da ordem pública durante a Copa do Mundo, o conjunto de leis vem preocupando sindicatos, movimentos sociais e demais setores organizados da sociedade, não só por seu poder de instrumentalização pelo mais rasteiro jogo eleitoral, mas devido a seu caráter intrinsecamente totalitário. Pois, francamente contrário ao direito de livre manifestação e de protesto assegurado pela Constituição, permitiria às forças de segurança tanto a violação a priori da comunicação privada de possíveis "agitadores" – ao estilo Minority Report - quanto o incremento do tempo de detenção de "vândalos", potenciais ou efetivos, além do aumento despropositado da pena para ato ditos de terrorismo, como o ataque a fachadas de bancos, lanchonetes multinacionais e demais símbolos do capitalismo.



Bombas no campus
O segundo evento marcado por uma truculência em tudo destoante da democracia consumou-se de forma súbita em Florianópolis, na última quarta-feira: a invasão do campus da UFSC pelas polícias federal e militar (sem que nem uma nem outra tenha sido convocada, como determina a lei), com seus agentes, cônscios da impunidade, exibindo extrema brutalidade no trato de estudantes, professores e técnicos universitários.

O show de truculência incluiu gás espirrado no rosto de um professor que argumentava civilizadamente, bombas jogadas irresponsavelmente contra estudantes e crianças e até vidros de carro quebrados num ato, este sim, de puro vandalismo por parte das forças que supostamente deveriam assegurar a ordem – tudo para, ao final, autuar três jovens por porte de uma pequena quantidade de maconha.

O episódio, violador da necessária pax dos campi universitários, fornece mais uma dentre tantas provas do despreparo e do gosto pela truculência de nossas forças de segurança, que quase trinta anos após o fim da ditadura ainda não assimilaram minimamente pressupostos básicos da ação policial numa democracia, como a presunção da inocência, o respeito aos Direitos Humanos e o tratamento civilizado a inocentes e suspeitos, resguardado o uso da violência para situações de resistência e enfrentamento.



Criminalização da pobreza
A política de ocupação e repressão periférica que atende pelo singelo nome de Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) responde pelo terceiro dos episódios de violência recente a suscitar grave preocupação. Na invasão que ora o Bope, com auxílio do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, protagoniza no complexo da Maré – um conjunto de 16 favelas onde moram cerca de 130.000 pessoas - chama a atenção a utilização de mandados de busca coletivos e genéricos que, ao ignorarem a necessidade de se especificar individualmente a alegada conduta criminosa, acabam por tratar como suspeitos todos os moradores residentes em tais áreas, agravando a confusão entre pobreza e criminalidade e promovendo a violação coletiva de direitos individuais pela Constituição assegurados.

Trata-se, portanto, de uma prática que viola o Estado de Direito e remete a processos de discriminação em massa com forte laivo racista, corriqueiros na repressão israelense à Palestina e nos Balcãs dos anos 90 e cujo maior e mais horripilante exemplo vem da guetificação pré-Holocausto dos judeus pelo nazismo (a alusão é apenas histórica; nos situamos, evidentemente, em outra conjuntura - não desprovida, porém, em menor escala, de suas próprias e graves potencialidades).

Que tal ação militar conte com o aval explícito de uma presidente – e, no caso, Comandante em Chefe das Forças Armadas - egressa das fileiras da esquerda e democraticamente eleita, é um dado que evidencia o grau de naturalização e assimilação da violência institucional pelo atual governo, constatação que se torna ainda mais grave se levarmos em conta que as motivações eleitorais motivantes de tal ocupação de território são públicas e notórias.



Denúncia na OEA
A condição precípua da concessão do monopólio do uso da violência ao Estado é que ela seja usada rigorosamente de acordo com o que determina a legislação, como último recurso e com seu emprego limitado a mínimo necessário. Ou seja, exatamente o contrário do que o país se acostumou a ver, na repressão periférica, na reação oficial aos protestos, nos eventos sui generis por este texto elencados.

A tudo isso soma-se uma política de desenvolvimento tão arcaica que o seu corolário tem sido um genocídio indígena em pleno terceiro milênio. O Estado brasileiro acaba de ser denunciado na OEA por ainda usar uma lei da ditadura militar no trato com as populações indígenas – e os comentaristas governistas que corretamente condenam o passado ditatorial e as ameaças golpistas parecem não se dar conta da contradição e do autoritarismo inerentes à política desenvolvimentista ora em curso.




Estado de Exceção
Tornou-se lugar comum do discurso da direita mais hidrófoba a tentativa de classificar o governo de Dilma Rousseff como uma ditadura. Trata-se, a rigor, de uma acusação tão grave quanto falsa: a despeito da recusa à (auto)crítica e ao diálogo e da truculência no trato com setores da sociedade, estamos em uma democracia – pouco avançada, viciada, fraturada por linhas de classe, raça e gênero, mas democracia. A despeito de tal constatação, os eventos acima elencados não nos permitem ignorar o andamento de um processo de agressão a princípios básicos dessa mesma democracia, que potencialmente levam à relativização desta. Trata-se de uma evidência da mais alta gravidade, que delimita ao âmbito econômico e põe em xeque conquistas recentes das classes menos abastadas e só beneficia o grande capital e as forças do conservadorismo.

Preocupantes por si, tais violações – que claramente apontam para uma relativização da democracia no Brasil, e não para o avanço desta -, se tornam ainda mais nocivas, por um lado, por praticamente não provocar reações, deflagrando-se sob um silêncio cúmplice ou ignorante. Mereceria um exame à parte, quanto à formação dessa aprovação surda, o papel da mídia "nos mecanismos de legitimação simbólica do exercício do poder penal e do controle social", como alude Vera Malaguti Batista no prefácio do livro Punir os Pobres, de Loïc Wacquant. Uma hipótese central a se considerar seria que o papel político da mídia revelar-se-ia muito mais complexo do que os adeptos do simplismo binário "PIG contra PT" querem fazer crer – como fica particularmente claro no que concerne à cobertura ufanista, no pior estilo "support our troops", que a Rede Globo faz da invasão da Maré.

Por outro lado, o alto - e sistemático - grau de violação dos direitos sociais pelo Estado há de causar preocupação aos cidadãos e cidadãs que realmente prezam pela democracia, ainda mais ante a constatação de que tais retrocessos têm lugar em (e frequentemente são patrocinadas por) um governo dito progressista, que muitos, por fé ou hábito, anda situam na centro-esquerda, a despeito de seus atos de truculência e do retrocesso institucional por ele produzido. Minar a democracia é uma forma de golpeá-la a médio prazo.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Greve de garis expõe embates de classe

As reações à greve dos garis cariocas têm fornecido um retrato em cores vivas dos preconceitos de classes no Brasil, tanto por parte da ideologia que se depreende da ação do poder oficial quanto, em particular, da insensibilidade social que marca a visão de uma certa autodenominada elite.

Enquanto pilhas de lixo se acumulavam nas ruas e a mídia corporativa insistia em divulgar a versão oficial de que se tratava de uma greve "de grupos de garis", estes eram humilhados e agredidos por seus patrões, nas ruas, nas redes sociais, além de espancados pela polícia por ousarem valer-se do direito constitucional à manifestação pública - num tipo de reação oficial que se torna perigosamente rotineira no país.



Coesão e humilhação
Profissionais responsáveis por uma atividade cansativa, insalubre e exercida em condições estafantes, os garis entraram em greve em protesto pelo salário de fome que recebem (em torno de R$800), pleiteando um aumento para R$1.277. A Prefeitura ofereceu humilhantes R$77 de aumento, propagandeando, de forma malandra, que com o adicional de salubridade seriam alcançados R$1.200.

Foi o suficiente para que um jornalista com salário de cinco dígitos e gosto pela provocação barata declarasse, nas redes sociais, considerar um valor alto, no que foi apoiado por uma manada disposta a agredir os garis, humilhando-os por sua posição social e atividade, comparando-os a animais e tripudiando sobre seu alegado analfabetismo (não obstante a exigência de ensino médio para o cargo).

Para completar o espetáculo dantesco, com o fim da greve anunciado unilateralmente, escoltas acompanharam hoje os garis que quiseram voltar ao trabalho – para garantir-lhes proteção contra piquetes ou, pergunta a professora Ivana Bentes (UFRJ), para coagi-los a trabalhar (mais)?




Dê um rolê
A reação à greve dos garis é o terceiro de uma série de eventos ocorridos no país nas últimas semanas, sem aparente conexão entre si, a provocar comoção pública e evidenciar antagonismos e ódios classistas que põem em xeque o amálgama da nação una e pacífica, esse mito que a realidade seguidamente desmente mas que tantos ainda teimam em cultuar.

O primeiro deles foi a reação histérica de setores da sociedade aos chamados rolezinhos, a qual evidenciou que, à revelia da Constituição de 1988, vigora no país um verdadeiro apartheid, concretizado na recusa da alta classe média e dos mais endinheirados em sequer conviver, no mesmo espaço de lazer, com cidadãos pertencentes aos estratos sociais menos afortunados economicamente.




Ordenamento classista
A recusa deriva de um ordenamento social classista, impregnado de racismo, o mesmo que determina a distinção entre elevador social e de serviço ou que a família jante na copa e a criadagem coma as sobras na cozinha. Segundo essa lógica, patrões e serviçais diferem na origem e na essência – ontologicamente, portanto -, devendo, em decorrência, ser submetidos a critérios axiológicos distintos. Autoritarismo e subalternidade são os elementos definidores de tal relação, inclusive e para além de seus limites trabalhistas, os quais quanto mais opacos e indistintos mais agravam – ao mesmo tempo que menos evidenciam - a assimetria inerente a tal relação.

O rolezinho borrou tais limites. E, por isso mesmo, gerou uma histérica reação por parte de certos setores médios que emulam o ideário valorativo da elite capitalista (mesmo que esta, por sua vez, os submeta e explore). Com os porretes do Estado uma vez mais a serviço de interesses privados, e a mesma novilíngua que concebe manifestantes como vândalos transformando rolezinhos em arrastões, seus protagonistas foram expulsos dos templos do consumo – e com eles os demais jovens de aparência pobre e pele escura, agora assumidamente persona non grata nos shopping centers paulistas.



Pelourinho reloaded
O segundo evento a provocar comoção e mal-estar, mesmo quando ainda não se sabia tratar do início de uma série, foi o registro de um adolescente, nu e com o corpo repleto de hematomas, atado a um poste através de uma trava de bicicleta presa a seu pescoço. Ele furtara algo para comer, despertando a fúria de homens de passado certamente ilibado e índole pacífica, cuja ação redentora aligeirou os vagarosos trâmites de nossa Justiça. Ah, a cordialidade dos brasileiros!

Entretanto, o mal-estar causado pela imagem não foi de todo atribuído à sua própria simbologia social presente, mas, como vários analistas assinalaram, ao fato de remeter à iconografia da escravidão: mais especificamente, à terrível alusão a um negro em um tronco. Outros observadores enxergaram na brutal desumanidade física e psicológica imposta ao rapaz um reflexo do tratamento dispensado pelos nazistas a suas vitimas.



Aqui e agora
Sem diminuir a efetividade de tais paralelismos, parece-me essencial assinalar que, se por um lado ela intensifica o mal-estar ao associar a imagem a um regime de racismo institucionalizado do qual o Brasil foi, vergonhosamente, o ultimo país do mundo a se livrar; por outro, ao qualificá-la como elemento de permanência do passado, seja o oitocentismo escravocrata ou os conturbados anos 30 na Europa, ela circunscreve a violência retratada ao âmbito do anacronismo, o que não deixa de, numa estratégia psicológica escapista, ser uma forma de projetá-la para fora do violentíssimo contexto presente em que foi produzida e, assim, ainda que involuntariamente, matizá-la.

Pois ainda que o paralelo com a escravidão e o nazismo possa se mostrar procedente, o sentido profundo da tragédia do rapaz preso ao poste é que ela não pertence, a rigor, nem ao nosso passado escravocrata nem ao holocausto nazista – ainda que carregue os genes de um e talvez reverbere o outro -, mas à mais atual e presente realidade contemporânea.

Uma análise condizente do fenômeno não pode se furtar a examinar esse dado essencial: com o agravante de ter sido praticado reiteradas vezes desde então, o ato ignominioso de espancar e atar pequenos infratores a postes ocorre em nosso tempo, aqui e agora, como uma explosão de raiva coletiva de cidadãos do terceiro milênio, quase sete décadas após a Declaração de Universal de Direitos Humanos e em um país governado por forças de origem trabalhista que ainda se dizem de centro-esquerda. Gostemos ou não, esses são os fatos.



Cala-a-boca já morreu
Há de se atentar para o paradoxo de que tamanha violência simbólica – ou nem tanto - contra os que ocupam as franjas do sistema econômico se dê após mais de uma década que as estatísticas recomendariam caracterizar como de inclusão social massiva, inclusão esta que teria beneficiado justamente os que agora querem reivindicar e são brutalmente calados. Na outra ponta, seria omissão deixar de assinalar que tal furor repressivo se dá em um momento no qual o país está prestes a votar uma legislação draconiana contra toda e qualquer forma de manifestação pública, no que seria um retrocesso imensurável para nossa ainda incipiente democracia.

A reação à greve dos garis, o mal-estar ante os rolezinhos e a prática de linchar, despir e dependurar pequenos infratores são, cada um, atos plenos de simbologia, altamente reveladores das relações sociais no Brasil neste momento. Juntos e ocorridos em sequência, trazem à tona ódios classistas que camadas de patrimonialismo e repressão periférica trataram, por décadas, de manter suprimidos, enquanto moldavam em sangue a máscara de aberto sorriso da cordialidade brasileira, essa esfinge.


(Foto de autoria de Djalma Oliveira retirada daqui)